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18 de Maio de 2024 - 

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Áreas Jurídicas

Direito Penal

Questões envolvendo diversas áreas do direito penal, dentre outras, a de crimes comuns, tributários e empresariais, envolvendo serviços jurídicos de consultoria e atuação em inquéritos policiais e processos criminais decorrentes de acusações de apropriação indébita, sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem econômica, contra as relações de consumo e de concorrência desleal, assim como em procedimentos como:
 
  • Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal
  • Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão
  • Impetração de Habeas Corpus
  • Pedido de Liberdade Provisória
  • Revisão Criminal
  • Recursos em Geral
  • Pedido de Instauração de Queixa Crime
  • Orientação na diferenciação entre procedimentos lícitos e ilícitos dentro da área tributárea, bem como suas consequências na esfera patrimonial penal.
  • Crimes do Sistema Financeiro
  • Crimes de sonegação fiscal
  • Crimes de lavagem de dinheiro
  • Infrações penais contra a ordem ecônomica (concorrencia desleal, mercado de capitais, direito do consumidor, entre outros)
  • Infrações penais relacionadas a leis de licitações
  • Infrações penais relacionadas às leis ambientais
  • Infrações penais em liquidações extraconjugais e em intervenções

Endereços

Joaquim R. Silveira - Associados

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