Domingo,
18 de Maio de 2025 -
REVISÃO DE CONTRATOS - RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS - ASSESSORIA JURÍDICA
Áreas Jurídicas
Direito Penal
Questões envolvendo diversas áreas do direito penal, dentre outras, a de crimes comuns, tributários e empresariais, envolvendo serviços jurídicos de consultoria e atuação em inquéritos policiais e processos criminais decorrentes de acusações de apropriação indébita, sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem econômica, contra as relações de consumo e de concorrência desleal, assim como em procedimentos como:
- Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal
- Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão
- Impetração de Habeas Corpus
- Pedido de Liberdade Provisória
- Revisão Criminal
- Recursos em Geral
- Pedido de Instauração de Queixa Crime
- Orientação na diferenciação entre procedimentos lícitos e ilícitos dentro da área tributárea, bem como suas consequências na esfera patrimonial penal.
- Crimes do Sistema Financeiro
- Crimes de sonegação fiscal
- Crimes de lavagem de dinheiro
- Infrações penais contra a ordem ecônomica (concorrencia desleal, mercado de capitais, direito do consumidor, entre outros)
- Infrações penais relacionadas a leis de licitações
- Infrações penais relacionadas às leis ambientais
- Infrações penais em liquidações extraconjugais e em intervenções
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